Turista de Santa Catarina é multada em R$ 10 mil por interagir com tartaruga em Fernando de Noronha
Uma turista oriunda de Florianópolis recebeu uma multa de R$ 10 mil após registrar e compartilhar um vídeo nas redes sociais em que a sua família segura uma tartaruga-marinha (Chelonia mydas) durante um banho de mar em Fernando de Noronha. Esta prática é considerada ilegal, de acordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago, e foi penalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O incidente ocorreu em setembro de 2025, e a autuação foi formalizada no dia 3 de outubro pelo Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio, através da Área Temática de Proteção. O caso ganhou notoriedade e foi amplamente discutido nas redes sociais após a divulgação do vídeo, que data de 26 de setembro.
Consequências da Interação com Animais Silvestres
A coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio em Fernando de Noronha, Edineia Correia, enfatizou que a interação com animais silvestres é estritamente proibida. Essa interação pode resultar em estresse, ferimentos e alterações significativas no comportamento da fauna marinha. “A orientação é que os visitantes mantenham uma distância segura, evitando tocar ou alimentar os animais, contribuindo assim para a conservação das espécies e a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas do arquipélago”, explicou.
Outras Infrações e Penalidades
Além do caso da turista, no mesmo período, a equipe de proteção do ICMBio também autuou um empresário local por entrar com uma embarcação no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha sem a devida autorização. A multa aplicada a esse empresário foi de R$ 6.240. Ambas as ocorrências estão inseridas no contexto do artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que abrange condutas em desacordo com o Plano de Manejo das Unidades de Conservação. As multas para essas infrações variam de R$ 500 a R$ 10 mil, levando em consideração fatores como a renda do infrator e a gravidade da infração.
Importância da Conservação das Espécies Marinhas
A interação inadequada com a fauna marinha pode ter consequências devastadoras para os ecossistemas. As tartarugas marinhas, em particular, enfrentam uma série de ameaças, incluindo a perda de habitat, poluição e captura acidental em redes de pesca. A proteção dessas espécies é crucial, não apenas para a biodiversidade, mas também para a saúde dos oceanos. As tartarugas desempenham um papel vital no ecossistema marinho, ajudando a manter o equilíbrio das comunidades de algas e corais.
Responsabilidade dos Visitantes
Os visitantes de áreas protegidas, como Fernando de Noronha, têm a responsabilidade de respeitar as regras estabelecidas para a conservação do meio ambiente. A educação ambiental é fundamental para garantir que as futuras gerações possam desfrutar da beleza e da biodiversidade desses locais sem comprometer sua integridade. A conscientização sobre a importância de não interagir com a fauna silvestre é uma parte essencial desse processo.
Defesa Administrativa e Direitos dos Infratores
Após receber uma autuação, os infratores têm um prazo de 20 dias corridos para apresentar uma defesa administrativa. Esse procedimento permite que os autuados contestem as penalidades impostas, apresentando suas justificativas e documentos que possam apoiar seu caso. É importante que os infratores estejam cientes de seus direitos e das implicações legais de suas ações para que possam se defender adequadamente.
Conclusão
A multa aplicada à turista de Santa Catarina serve como um alerta sobre a importância de respeitar as regulamentações de proteção ambiental. A interação com animais silvestres não é apenas uma infração legal, mas também uma prática que pode prejudicar a fauna marinha e o equilíbrio dos ecossistemas. A conscientização e a educação são essenciais para promover um turismo responsável e sustentável, garantindo que as maravilhas naturais de Fernando de Noronha sejam preservadas para as futuras gerações.