O Secretário de Fazenda do Governo do Piauí, Rafael Fonteles, foi à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do estado para apresentar dados financeiros do Governo de 2018. 

Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

Em sua fala, o secretário destacou o crescimento de receitas próprias do estado, mas alertou para um ano economicamente difícil em 2019:

"Só não atrasamos salários por causa das receitas próprias. O crescimento foi de quase 18%, o maior índice do país", declarou. "Temos que sacrificar o ano de 2019 para usufruir de bons momentos de 2020 em diante. A gente tem que se preparar para mais um ano de dificuldades", avaliou.

De acordo com o secretário, o maior peso para o estado é a despesa com pessoal, que quase atingiu o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

"Nas despesas com pessoal, o governo fechou 2018 gastando 48,52% das receitas, índice que ficou bem próximo do limite legal de 49%. Por isso o governo proibiu reajustes, promoções e contratações naquele decreto que editou. Mas vale lembrar que a LRF já prevê todas essas medidas", explicou o secretário.

Metas fiscais cumpridas

O governo do Piauí cumpriu as metas fiscais estabelecidas para 2018.  Segundo o relatório apresentado na Alepi, que é referente ao 3º quadrimestre do ano passado, na saúde, dos 12% previstos na Constituição, o Estado investiu 12,08% do orçamento. Na educação a meta de 25% foi superada, fechando o período em 27,87%.

As receitas Correntes tiveram uma evolução, comparadas ao mesmo período de 2017, de 8,43%.

O Resultado Primário alcançado no terceiro quadrimestre de 2018 foi o valor negativo de R$ -139.492 milhões. A meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê o valor negativo de R$ - 848.781 milhões de resultado primário, sendo assim, o Estado cumpriu com folga a meta.

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