Moraes Celebra Retirada da Lei Magnitsky e Agradece Lula por Vitória da Soberania Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expressou sua gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, ter retirado seu nome da lista de sanções da Lei Magnitsky. Este acontecimento foi considerado uma vitória significativa para o Judiciário brasileiro, para a soberania nacional e para a democracia do país.
Agradecimento e Reflexão
Em um discurso proferido no dia 12 de dezembro de 2025, Moraes afirmou que sempre acreditou na reversão do episódio, classificando o recuo como uma vitória institucional. “Eu acreditava que a verdade prevaleceria”, declarou o ministro durante a inauguração do SBT News.
Alexandre de Moraes ressaltou que a retirada das sanções, que afetavam não só a sua pessoa, mas também sua esposa, representa uma vitória do Judiciário brasileiro. “O Judiciário brasileiro não se vergou a ameaças, e não se vergara, continuando a agir com imparcialidade, seriedade e coragem”, afirmou o ministro.
Vitória da Soberania e da Democracia
Segundo Moraes, o desfecho do caso simboliza não apenas a defesa da autonomia institucional do Brasil, mas também o respeito às instituições democráticas. Ele enfatizou que a vitória representa a soberania nacional, destacando que o presidente Lula, desde o início, se posicionou contra qualquer invasão da soberania brasileira. “O Brasil, ao final deste ano, dá exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo, muito graças à liberdade de imprensa”, completou Moraes.
Contexto das Sanções
As sanções impostas ao ministro ocorreram em um contexto de pressão das autoridades americanas, que buscavam influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por sua suposta liderança em uma organização criminosa que visava um golpe de Estado. Moraes foi sancionado no dia 30 de julho de 2025, e posteriormente, em setembro, a empresa Lex e o advogado Viviani também foram incluídos na lista de sanções, como um gesto de retaliação após a condenação de Bolsonaro pelo STF.
A Lei Magnitsky é um dispositivo legal que impõe sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves dos direitos humanos. Este mecanismo, utilizado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, nunca havia sido aplicado a membros do Judiciário antes do caso de Moraes. A decisão de retirar o ministro e sua esposa da lista de sancionados ainda não foi justificada publicamente pelo governo americano.
Pressões e Lobby Político
A aplicação da Lei Magnitsky foi resultado de um intenso lobby do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos e buscou convencer as autoridades americanas de que o julgamento do seu pai era uma questão de perseguição política. O apoio de influenciadores locais também foi fundamental para essa estratégia.
As sanções impostas a Moraes incluíam o bloqueio de bens sob sua posse e a proibição de empresas e entidades ligadas a ele de operarem nos Estados Unidos, além da restrição de acesso ao país para Moraes e outros membros do STF. Essa medida foi a primeira resposta do governo americano contra o Judiciário brasileiro, com o intuito de influenciar o processo judicial que envolvia Bolsonaro.
Mudança de Postura do Governo Americano
A recente mudança na postura do governo dos Estados Unidos em relação a Moraes coincide com um resfriamento das tensões entre Trump e Lula. O presidente brasileiro sempre se posicionou contra a aplicação de sanções a magistrados de seu país, e essa nova decisão pode indicar uma tentativa de reconciliação nas relações bilaterais.
Conclusão
O episódio envolvendo a retirada das sanções da Lei Magnitsky representa um marco na defesa da soberania nacional e da independência do Judiciário brasileiro. Agradecimentos de Moraes ao presidente Lula reforçam a importância do diálogo e da atuação do governo em proteger as instituições democráticas do Brasil frente a pressões externas.