Grupo é Denunciado por Tortura de Pacientes em Clínica de Santa Catarina
Recentemente, um caso alarmante de abuso e tortura em uma clínica terapêutica em Itapoá, no Norte de Santa Catarina, veio à tona. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou a denúncia de cinco indivíduos acusados de sequestrar, torturar e manter em cárcere privado pelo menos 30 pessoas. Esta clínica fazia parte de uma rede que operava unidades em Santa Catarina e no Paraná.
Contexto da Denúncia
A denúncia foi formalizada na última sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, e é resultado de uma investigação que teve início em maio, durante a Operação Liberdade. O estopim para a operação foi a informação de que uma pessoa havia sido arrancada à força de sua residência em Itapema e levada para a clínica em Itapoá. Segundo o MPSC, essa pessoa foi coagida a assinar um termo de internação que afirmava ser “voluntário”.
Após a denúncia inicial, a clínica foi interditada, e os pacientes foram transferidos para outra unidade da mesma rede em Itapoá. Durante a Operação Liberdade, que foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município, cerca de 30 indivíduos foram encontrados mantidos contra sua vontade na clínica terapêutica.
Condições dos Pacientes
Os relatos dos pacientes resgatados foram chocantes. Muitos afirmaram ter sido submetidos a torturas físicas e psicológicas. Além disso, os pacientes foram forçados a ingerir medicamentos sem a devida prescrição médica. Durante o período em que estavam na clínica, a comunicação com o mundo exterior foi totalmente restrita, o que agravou ainda mais a situação de vulnerabilidade deles.
As investigações também revelaram indícios de trabalho não remunerado, retenção de bens pessoais e cobranças de mensalidades sob coação. A clínica operava sem um alvará de funcionamento válido e não contava com uma equipe multidisciplinar qualificada. Os monitores presentes na clínica eram responsáveis pela administração de medicamentos controlados, o que levanta questões sérias sobre a legalidade e a ética das práticas realizadas no local.
Consequências Legais
Após as descobertas, a clínica foi fechada e quatro pessoas foram presas. Um quinto membro do grupo permanece foragido, com um mandado de prisão em aberto. O MPSC considera que o grupo atuava como uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e um objetivo claro de obter vantagens econômicas à custa do sofrimento de suas vítimas.
Os acusados foram denunciados por sequestro, cárcere privado qualificado e tortura. Para reparar os danos causados, a 39ª Promotoria de Justiça solicitou que fosse fixada uma indenização mínima de R$ 2,1 milhões, o que corresponde a R$ 100 mil para cada uma das 21 vítimas identificadas até o momento.
Reflexão sobre a Situação
Este caso é um lembrete sombrio da necessidade de vigilância e regulamentação rigorosa das clínicas terapêuticas e instituições similares. O tratamento de pessoas em situações vulneráveis deve ser conduzido com dignidade e respeito, e qualquer violação a esses princípios deve ser rigorosamente punida. As vítimas desse tipo de abuso merecem não apenas justiça, mas também apoio e recuperação adequados.
À medida que a sociedade se torna mais consciente das questões relacionadas à saúde mental e às práticas terapêuticas, é essencial que haja um esforço conjunto para garantir que todos recebam o tratamento justo e humano que merecem.