Estratégias de Defesa no STF Revelam Divisões entre Réus da Trama Golpista
As recentes audiências no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à suposta trama golpista revelaram uma fragmentação nas estratégias de defesa dos réus, que buscam se desvincular da figura do ex-presidente Jair Bolsonaro. Especialistas analisam essa movimentação como um reflexo da expectativa crescente de condenações e da necessidade de cada réu individualmente se proteger diante da gravidade das acusações.
Fragmentação Estratégica nas Defesas
O que se observou nos dois primeiros dias de julgamento foi uma clara tentativa de alguns réus de distanciar-se da imagem de Bolsonaro, rompendo com o que se poderia chamar de “espírito de corpo” que caracterizava a relação entre eles. A defesa de Augusto Heleno, por exemplo, adotou uma postura de dissociação do ex-presidente, enfatizando que o general percebeu a gestão de um ataque à democracia, mas não participou dele.
Matheus Milanez, advogado de Heleno, apresentou recortes de notícias que indicam um esfriamento na relação entre o general e Bolsonaro, argumentando que essa separação foi motivada pela aproximação do ex-presidente com o Centrão. A defesa alega que, embora a relação não tenha sido completamente rompida, houve um distanciamento claro que deve ser considerado.
Defesa de Outros Réus
Outra defesa que também buscou se afastar de Bolsonaro foi a do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. O advogado de Nogueira afirmou que seu cliente tentou demover o ex-presidente de ações que poderiam ser interpretadas como tentativas de golpe. Quando questionado pela ministra Cármen Lúcia sobre o significado de “demover”, a defesa esclareceu que se referia a medidas de exceção.
O professor de Direito Constitucional Emilio Peluso Meyer destacou que essa mudança de postura nas defesas representa uma ruptura significativa em relação ao tradicional espírito de corpo das Forças Armadas. Ele observou que essa fragmentação nas alegações mostra que cada réu está buscando individualmente evitar ou atenuar a sua própria condenação.
A Busca por Atenuação de Penas
A professora Maíra Fernandes, da Fundação Getulio Vargas (FGV), salientou que é comum nas defesas solicitar a absolvição e, alternativamente, tentar atenuar a pena caso a condenação ocorra. Durante o julgamento, a tentativa de minimizar as penas ficou evidente, especialmente nas argumentações que sustentam que não é possível conciliar a acusação de golpe de Estado com a de atentado violento contra o Estado democrático de direito.
Meyer observou que a estratégia central das defesas não tem sido a construção de uma narrativa coesa, mas a individualização das responsabilidades. Isso indica uma consciência da robustez das provas apresentadas e uma expectativa de condenação por parte do STF. A abordagem agora é buscar penas menores ou a exclusão do núcleo principal da trama.
Consequências do Distanciamento
Esse distanciamento dos réus em relação a Bolsonaro também é visto como uma tentativa de proteção, uma vez que a condenação parece iminente. Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, comentou que essa estratégia pode operar em diferentes níveis. Em um primeiro momento, os réus tentam obter penas mais leves do que as de Bolsonaro, argumentando que sua participação não foi tão intensa. Em um nível mais abrangente, buscam a absolvição total, alegando que não tiveram relação com os atos ilícitos.
No entanto, Crespo não acredita que haverá absolvições, embora reconheça que essa estratégia pode influenciar a dosimetria das penas. Durante uma reunião ministerial, por exemplo, Heleno defendeu que o governo deveria “virar a mesa” para garantir um segundo mandato a Bolsonaro, o que pode complicar sua defesa, mesmo com a tentativa de distanciamento.
Implicações Finais
As estratégias de defesa que buscam afastar os réus da figura de Bolsonaro não apenas revelam um reconhecimento das dificuldades que enfrentam, mas também indicam uma adaptação às circunstâncias do julgamento. À medida que os processos avançam, os réus estão se conscientizando de que suas defesas precisam ser individualizadas e que a unidade que os unia durante a administração Bolsonaro já não existe mais.
Em um cenário em que a condenação parece cada vez mais provável, as defesas se concentram na busca por atenuação das penas, tentando, assim, garantir que suas responsabilidades sejam vistas de maneira isolada, minimizando os impactos de suas ações no contexto mais amplo da trama golpista.