Proibição de Danças Sexualizadas em Escolas de Santa Catarina
Recentemente, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que tenham conotações sexuais. A proposta, que foi aprovada em sessão plenária no dia 16 de setembro de 2025, é de autoria do deputado estadual Jair Miotto, do partido União.
Detalhes da Proibição
O projeto visa proteger a inocência das crianças e adolescentes ao proibir danças consideradas sexualizadas, ou seja, aquelas que fazem alusão a atos libidinosos ou que contenham conteúdos pornográficos. A proibição se aplica tanto ao ambiente escolar quanto a eventos promovidos ou patrocinados por instituições de ensino, mesmo que ocorram em outros estados.
Além disso, o projeto estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica pode representar à Administração Pública e ao Ministério Público de Santa Catarina em caso de descumprimento das regras. Essa ação pode ser realizada por pais e responsáveis, garantindo que a comunidade tenha um papel ativo na proteção dos jovens.
Próximos Passos
Com a aprovação na Alesc, o projeto agora aguarda a sanção do governador Jorginho Mello, do PL. A expectativa é que a nova lei entre em vigor rapidamente, proporcionando uma maior proteção às crianças contra a exposição a conteúdos inadequados.
Justificativa do Projeto
O autor do projeto, Jair Miotto, enfatiza que essa medida está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Segundo ele, “este é mais um instrumento de proteção à inocência das nossas crianças e uma grande conquista para Santa Catarina, principalmente em uma época em que observamos nas redes sociais a grande repercussão de conteúdos que promovem a adultização de menores de idade.”
O Debate Sobre Adultização
A discussão sobre a adultização de crianças e adolescentes ganhou destaque recentemente, especialmente após a publicação de um vídeo pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Neste vídeo, Felca denunciou práticas de exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, resultando em uma onda de propostas de leis sobre o tema na Câmara dos Deputados, onde foram apresentados 32 Projetos de Lei apenas na primeira semana após a divulgação do vídeo.
A psicóloga Shirlene Gonçalves, especialista em terapia cognitivo-comportamental, alerta que a adultização prematura pode levar a diversas consequências negativas para os jovens. Ela explica que a antecipação de demandas emocionais e sociais para as quais as crianças não estão preparadas pode resultar em insegurança, ansiedade e dificuldades de relacionamento. “A criança fica deslocada, não se encaixa no grupo de amigos da mesma idade, mas também não é aceita pelos mais velhos”, afirma a psicóloga.
Implicações da Sexualização na Infância
É importante destacar que nem toda adultização é necessariamente sexual, mas a sexualização pode ser uma forma de adultização. Quando crianças começam a reproduzir comportamentos de adultos nas redes sociais, é um sinal de que o problema já está avançado, conforme explica Gonçalves. Esse fenômeno pode ter impactos duradouros na formação da identidade e na saúde mental das crianças.
As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na promoção de conteúdos que podem influenciar negativamente a percepção que crianças e adolescentes têm sobre si mesmos e sobre o mundo ao seu redor. A pressão para se encaixar em padrões de comportamento adultos pode ser prejudicial e levar a uma série de problemas emocionais.
Importância da Proteção Legal
A aprovação do projeto de lei em Santa Catarina representa um passo importante na luta pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A medida não só visa restringir a exposição a conteúdos inadequados, mas também busca promover um ambiente mais saudável para o desenvolvimento das crianças.
Com a implementação dessa lei, espera-se que as escolas e instituições de ensino se tornem mais conscientes sobre o tipo de conteúdo que é apresentado aos alunos, contribuindo para uma educação que respeite a infância e a adolescência. A mobilização da sociedade civil, especialmente dos pais, será fundamental para o cumprimento desta nova legislação e para a construção de um ambiente mais seguro para as futuras gerações.
Assim, a discussão sobre a adultização e a sexualização de crianças e adolescentes continua a ser um tema relevante e necessário, exigindo atenção e ação contínua de todos os setores da sociedade.