BHP é condenada em Londres por tragédia ambiental em Mariana (MG)
Dez anos após a maior tragédia ambiental da história do Brasil, a BHP, uma das maiores mineradoras do mundo, foi considerada responsável pelo desastre ocorrido em Mariana, Minas Gerais. O colapso da barragem da Samarco resultou na morte de 19 pessoas e na liberação de uma lama tóxica que se espalhou por quase 700 km, atingindo o Oceano Atlântico.
Decisão da Suprema Corte e indenizações
A partir de outubro de 2025, a Suprema Corte britânica iniciará as deliberações sobre quem será elegível para receber indenizações e os valores a serem pagos. Estima-se que as compensações possam chegar a impressionantes R$ 260 bilhões, envolvendo cerca de 620 mil litigantes, incluindo entidades e municípios afetados. O processo de indenização é esperado para durar entre três a cinco anos.
Responsabilidade da BHP
A juíza Finola O’Farrell, responsável pela decisão, destacou que a BHP não deveria ter aumentado a altura da barragem antes de seu colapso. Essa ação foi considerada uma “causa direta e imediata” do desastre, que gerou a responsabilidade da empresa. A BHP, por sua vez, anunciou sua intenção de recorrer da decisão, reafirmando seu compromisso com o processo de reparação no Brasil.
Compensações já realizadas
Desde 2015, a BHP já desembolsou cerca de R$ 70 bilhões diretamente a pessoas afetadas, incluindo 240 mil autores da ação no Reino Unido. A empresa afirmou que a Corte reconheceu a validade dos acordos estabelecidos, o que poderá reduzir significativamente o tamanho e o valor da ação em andamento.
Precedente internacional
Thomas Goodhead, advogado que levou o caso à Suprema Corte do Reino Unido, comentou que essa decisão abre um precedente internacional e poderá servir de base para futuras ações similares. Ele enfatizou que esse é um passo importante para fazer justiça às vítimas e demonstra a efetividade da litigância internacional.
Desdobramentos no Brasil
No Brasil, o Ibram, entidade que representa as mineradoras, contestou no STF os contratos de risco firmados por prefeituras da região com o escritório Pogust Goodhead, que representa os afetados. Recentemente, o escritório desistiu de uma ação contra a entidade em Londres.
Argumentos da BHP
Durante o julgamento, a BHP argumentou que não deveria ser responsabilizada por ações de sua subsidiária, a Samarco, que opera de forma independente. A empresa alegou que a responsabilização poderia criar insegurança jurídica. A BHP também negou negligência no manejo da barragem do Fundão e afirmou que os advogados do escritório Pogust Goodhead não conseguiram apresentar evidências suficientes para sustentar suas alegações.
Desdobramentos judiciais
Em outubro do ano passado, a Justiça Federal brasileira absolveu a Samarco e suas controladoras de responsabilidade, além de outros sete réus no caso. O Ministério Público Federal recorreu dessa decisão. Um ano antes, as empresas haviam alcançado um acordo de repactuação, no qual se comprometeram a pagar R$ 170 bilhões em compensações, a serem geridos pelo BNDES ao longo de 20 anos.
Obrigações e investimentos
Além dos R$ 170 bilhões, outros R$ 32 bilhões referem-se a obrigações que ainda precisam ser cumpridas pela Samarco, como a retirada de rejeitos do rio Doce e indenizações a pessoas afetadas. Mais R$ 38 bilhões correspondem a investimentos já realizados pela Fundação Renova, que foi criada para a reparação dos danos e foi extinta com o acordo.
Considerações finais
A BHP refutou a ideia de que o acordo no Brasil foi resultado da pressão do processo judicial na Inglaterra, afirmando que o primeiro acordo de 2016 ainda estava em fase de avaliação. A mudança de governo, de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva, também teria influenciado os envolvidos e a condução das negociações.
Referências
- Informações sobre a tragédia em Mariana e suas consequências podem ser encontradas em relatórios de organismos ambientais e na mídia nacional.
- Acompanhe as atualizações da situação por meio de fontes confiáveis sobre o tema.