Anvisa proíbe 32 suplementos alimentares e determina recolhimento imediato
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão significativa na última sexta-feira, 5 de setembro de 2025, ao proibir a fabricação, comercialização, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. Esta medida foi motivada por uma inspeção sanitária que revelou condições inadequadas de produção e falta de licença apropriada.
A decisão da Anvisa, que foi publicada no Diário Oficial da União, inclui também a apreensão de todos os lotes desses produtos que já estavam disponíveis no mercado. A Anvisa destacou que a fabricação dos suplementos ocorreu em um espaço que não possuía a licença da autoridade competente, e as condições de produção foram consideradas insalubres e fora dos padrões estabelecidos para a produção de alimentos.
Motivos da Proibição
A proibição se baseia no descumprimento do artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, que estabelece que todas as empresas que manipulam, fabricam ou transportam alimentos devem obter a licença da vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital antes de iniciar suas atividades. A ausência dessa autorização torna a produção ilegal, sujeitando a empresa a interdições e recolhimentos de produtos.
Além disso, a Anvisa enfatizou que a segurança dos consumidores é a prioridade máxima. Produtos fabricados em condições inadequadas podem representar riscos significativos à saúde, podendo causar reações adversas ou doenças nos consumidores que os utilizam. Assim, a agência não hesitou em tomar medidas drásticas para proteger a população.
Lista dos Suplementos Proibidos
Os suplementos que foram proibidos incluem uma variedade de produtos populares no mercado de nutrição e saúde. A lista completa é a seguinte:
- Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas – Marca Turbo Black Vitamin (todos os lotes)
- Creatina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte – Marca Turbo Black (todos)
- Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Cafeína com Taurina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Moringa – Marca Ervas Brasil (todos)
- Maca Peruana – Marca Ervas Brasil (todos)
- Hibisco – Marca Ervas Brasil (todos)
- Graviola – Marca Ervas Brasil (todos)
- Tadala Natural – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Peruana – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Preta – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Lactoze sem Glúten – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- L-Arginina e Alanina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- K2 + D3 2000 UI – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Energy Maca – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Creatina Monohidratada Sabor Laranja – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Ômega 3 – Marca NB Nutrition (todos)
- Moringa Oleifera – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Dimalato – Marca NB Nutrition (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado – Marca NB Nutrition (todos)
- Cabelo Pele e Unha – Marca NB Nutrition (todos)
- Lactoze – Marca Natuforme Produtos Naturais (todos)
- Óleo de Girassol Ozonizado – Marca Ozonlife (todos)
- Maca Premium – Marca Nutrição Esportiva (todos)
- Max Vision – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II – Marca NB Nutrition (todos)
- Maca Peruana Concentrado – Marca Max Force (todos)
- Ora Pró Nobis Premium – Marca Vitacorpus (todos)
Impactos e Consequências
A decisão da Anvisa não apenas impede a circulação desses produtos no mercado, mas também pode impactar a reputação da marca Ervas Brasillis e de outras marcas envolvidas. A falta de conformidade com as normas de saúde pode levar à perda de confiança dos consumidores e a um impacto negativo nas vendas de produtos que seguem as diretrizes regulamentares.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem ser alertados sobre os riscos e possíveis efeitos colaterais de seu uso, além de serem orientados a procurar reembolso ou substituição. A Anvisa também recomenda que os consumidores fiquem atentos a futuras recomendações e informações sobre outros suplementos alimentares e suas respectivas regulamentações.
Em conclusão, a proibição desses 32 suplementos pela Anvisa é um exemplo claro da importância da regulamentação na indústria de alimentos e suplementos. A proteção da saúde pública deve ser sempre uma prioridade, e medidas como essa são essenciais para garantir que produtos seguros e eficazes estejam disponíveis no mercado.