Ângela Diniz: Quase 50 Anos Após a Morte, O Feminicídio Continua em Alta no Brasil
A trágica história de Ângela Diniz, uma socialite mineira assassinada em 1976, permanece um marco na discussão sobre a violência contra a mulher no Brasil. Quase cinco décadas após sua morte, o feminicídio, crime que resulta na morte de mulheres por razões de gênero, continua a ser um grave problema no país. Recentemente, seu caso foi retratado na minissérie “Ângela Diniz: Assassinada e Condenada”, da HBO Max, que lança luz sobre a impunidade e as desigualdades enfrentadas pelas mulheres na sociedade brasileira.
O Retrato de Uma Tragédia
Marjorie Estiano, a atriz que interpreta Ângela na minissérie, revelou que aceitou o convite para o papel antes mesmo de ler o roteiro. A produção começa em 1970, com a separação de Ângela e Milton Vilas Boas, e culmina em 1979, com o primeiro julgamento de Doca Street, o homem acusado de assassiná-la. O crime, que chocou o Brasil, resultou em uma condenação que iniciou um ciclo de questionamentos sobre a justiça e a proteção das mulheres. Doca foi condenado a apenas dois anos de prisão, saindo da corte após cumprir parte da pena, o que exemplifica a falha do sistema judicial em lidar com a violência de gênero na época.
A Legítima Defesa da Honra
Durante o julgamento, a defesa de Doca utilizou a tese da legítima defesa da honra, um conceito que, embora tenha sido amplamente criticado, ainda era aceito em muitos casos. Essa tese sugere que um homem poderia matar sua parceira em situações de adultério sem ser punido severamente, transformando a vítima em réu. Críticos, como o cartunista Henfil e o poeta Carlos Drummond de Andrade, se opuseram abertamente a essa narrativa, enfatizando a necessidade de proteger as mulheres e responsabilizar os agressores.
Reforma Judicial e Avanços Legais
A luta pela justiça em nome de Ângela Diniz não terminou com seu primeiro julgamento. A promotoria recorreu da sentença e, em um novo processo, Doca foi condenado a 15 anos por homicídio qualificado. Após cumprir apenas três anos em regime fechado, ele foi liberado. Contudo, a luta por justiça continuou, e em 2023, a tese da legítima defesa da honra foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcando um avanço significativo na luta contra a violência de gênero no Brasil.
A Realidade do Feminicídio no Brasil
O assassinato de Ângela Diniz ocorreu em um momento em que o conceito de feminicídio não existia legalmente no Brasil. A Lei 13.104, que reconheceu o feminicídio como crime, só foi aprovada em 2015. Desde então, o país registrou mais de 11.930 casos de feminicídio, com uma média alarmante de três mulheres mortas diariamente apenas por serem mulheres. Os dados indicam que a violência contra as mulheres é um problema persistente e crescente, com assassinatos ocorrendo frequentemente no contexto de violência doméstica.
Números Alarmantes e Desigualdade de Gênero
Em 2015, o Brasil registrou 535 feminicídios, enquanto em 2024 o número saltou para 1.492, representando um aumento de 178,87%. Além disso, milhares de mulheres relatam ter escapado por pouco de se tornarem vítimas, com 3.870 mulheres reportando tentativas de feminicídio. A violência psicológica e o stalking também são prevalentes, com 51.866 e 95.026 casos registrados, respectivamente. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a maioria das vítimas de feminicídio são mulheres negras, com idades entre 18 e 44 anos, e a maioria foi assassinada dentro de casa por parceiros ou ex-parceiros.
Movimentos Sociais e Conscientização
Recentemente, manifestantes em várias capitais brasileiras saíram às ruas para protestar contra a epidemia de feminicídio, clamando por justiça e proteção para as mulheres. As frases “Nem uma a menos” e “Parem de nos matar” ecoaram em meio às multidões, refletindo a urgência do movimento feminista em buscar mudanças. O presidente do STF enfatizou que a proteção da vida e dignidade das mulheres é um dever constitucional, destacando a importância de continuar a luta contra a violência de gênero.
Reflexões Finais
Se estivesse viva, Ângela Diniz teria completado 81 anos e deixado um legado importante sobre a necessidade de discutir e combater a violência contra as mulheres no Brasil. Sua história é um lembrete sombrio de que, embora tenham ocorrido avanços legais, a luta contra o feminicídio e a violência de gênero ainda está longe de acabar. É essencial que a sociedade continue a se mobilizar e a exigir justiça, para que nenhuma outra mulher tenha que enfrentar um destino semelhante ao de Ângela.