STF Investiga Desvio de Recursos Públicos por Deputados Federais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou evidências que indicam a existência de um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo os deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro. As investigações revelam indícios de lavagem de dinheiro, uso inadequado de cotas parlamentares e a possível existência de empresas de fachada.
Indícios de Irregularidades
Dentre os elementos apontados por Dino, cinco se destacam como indícios robustos de atividades ilícitas:
- Lavagem de Dinheiro: A prática de fracionamento de saques, com valores não superiores a R$ 9.999, conhecida como “smurfing”, foi identificada como uma estratégia para evitar alertas automáticos do sistema financeiro.
- Uso Indevido da Cota Parlamentar: Há suspeitas de que as cotas parlamentares estariam sendo utilizadas para cobrir despesas que não existem ou que são irregulares.
- Comunicações Suspeitas: Conversas registradas no WhatsApp entre os deputados tratam de pagamentos não declarados.
- Empresas de Fachada: A utilização de companhias inativas ou fictícias para justificar gastos e desviar recursos.
- Movimentações Financeiras Elevadas: Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicam movimentações financeiras significativas sem a devida origem comprovada.
A decisão de Dino, que resultou na expedição de sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro, aponta que os pedidos da Polícia Federal são fundamentados em relatórios de inteligência financeira e em conversas extraídas dos celulares dos investigados, demonstrando a necessidade de aprofundar a investigação.
Ação da Polícia Federal
Na operação deflagrada, agentes da Polícia Federal (PF) realizaram buscas em endereços vinculados aos parlamentares e seus assessores. Durante a investigação, uma quantia de R$ 430 mil em dinheiro vivo foi encontrada em um flat relacionado a Sóstenes, que é líder do PL na Câmara.
Carlos Jordy se manifestou nas redes sociais, alegando ser alvo de uma “perseguição implacável” e de uma “pesca probatória”. Ele defendeu que sua atuação parlamentar se restringe à contratação de serviços eficientes e com menores custos, sem a obrigação de fiscalizar a estrutura interna das empresas contratadas. Sóstenes, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre as alegações.
Desdobramentos de Investigações Anteriores
Essa não é a primeira vez que os deputados enfrentam investigações. Um ano antes da operação atual, a PF já havia cumprido mandados de busca e apreensão contra assessores dos parlamentares, em uma ação nomeada “Rent a Car”. Essa operação investigou um suposto esquema em que uma locadora de veículos era utilizada para simular contratos de prestação de serviços, desviando recursos públicos.
Informações reveladas por levantamentos anteriores mostraram que os gastos de Sóstenes com aluguel de veículos em 2024 foram quase o dobro da média de outros parlamentares. Enquanto suas despesas ultrapassaram R$ 137,9 mil, a média de gastos dos demais deputados foi de aproximadamente R$ 76,8 mil. Carlos Jordy, por outro lado, teve gastos de R$ 65,4 mil, que estavam abaixo da média geral de sua sigla.
Implicações Legais e Políticas
As investigações em torno de Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy geraram um grande alvoroço no cenário político. A operação da PF foi recebida com críticas e reações variadas, especialmente do lado da esquerda, que se manifestou sobre a ação como uma “intervenção política” nas atividades parlamentares. Esse tipo de situação destaca a necessidade de maior transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos, especialmente por parte de representantes eleitos.
À medida que as investigações continuam, a sociedade aguarda por esclarecimentos e medidas efetivas para combater a corrupção e garantir a integridade do sistema político nacional.