Lula e o PL da Dosimetria: A Necessidade de Punição para Bolsonaro
O debate em torno do projeto de lei (PL) da Dosimetria, que pode impactar as penas de Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro, continua a gerar discussões acaloradas no cenário político brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recente entrevista à TV Alterosa, expressou sua posição sobre o assunto, destacando que ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o projeto, que agora segue para o Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
A Aprovação do Projeto e Seus Implicações
Na madrugada do dia 10 de dezembro de 2025, o projeto da Dosimetria foi aprovado na Câmara com um placar de 191 votos a favor, 148 contra e uma abstenção. Este projeto visa alterar o Código Penal e a Lei de Execução Penal, especificamente em artigos que afetam o cálculo das penas de crimes cometidos por aqueles envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para o Senado, onde novas discussões e possíveis alterações poderão ocorrer antes de ser encaminhado para a Presidência da República, que possui o poder de veto.
Posição de Lula sobre a Punição de Bolsonaro
Lula enfatizou que a punição de Bolsonaro é necessária, afirmando que o ex-presidente “tem que pagar pela tentativa de golpe e pela tentativa de destruir a democracia no país”. Durante a entrevista, Lula comentou que a decisão sobre o projeto será tomada em conjunto com sua consciência e sua fé: “Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa”.
O presidente também fez referência a ações específicas que Bolsonaro teria planejado, como um ataque à sua vida e a de outros, citando um plano arquitetado para desestabilizar o Estado. “Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim e matar o Alckmin, o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília”, disse Lula, referindo-se ao que chamou de plano “Punhal Verde Amarelo”.
A Situação Atual de Bolsonaro
Atualmente, Jair Bolsonaro está preso, tendo sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por ser considerado o líder de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Lula comentou que, se Bolsonaro tivesse agido de maneira democrática e respeitado as instituições, ele poderia estar concorrendo a novas eleições em vez de enfrentar a prisão. “Se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático, ele não estaria nessa situação”, afirmou o presidente.
Expectativas para o Senado
Com o projeto agora no Senado, há uma expectativa de que as discussões se intensifiquem. A proposta de lei apresenta uma controvérsia significativa, pois pode beneficiar Bolsonaro, reduzindo a severidade de sua pena. O relator do projeto na Câmara indicou que, caso a Dosimetria seja aprovada, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses.
Essa possibilidade de redução de pena tem gerado preocupação entre os defensores da democracia, que veem no projeto uma potencial ameaça ao fortalecimento das instituições e à responsabilização de líderes políticos por ações antidemocráticas. A necessidade de um debate aprofundado sobre os impactos do PL da Dosimetria no sistema penal brasileiro é, portanto, mais urgente do que nunca.
Enquanto isso, o presidente Lula continua a monitorar a situação e a se posicionar sobre as consequências que o projeto pode ter para a justiça no Brasil. A luta pela preservação da democracia e pela responsabilização de quem tenta desestabilizá-la permanece no centro das discussões políticas atuais.