Indicação de Jorge Messias para o STF: Uma Nova Era no Supremo Tribunal Federal
No dia 20 de novembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização da indicação será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Aposentadoria de Luís Roberto Barroso
O anúncio da aposentadoria de Barroso foi feito por ele mesmo, que explicou que sua decisão era um desejo de buscar novos rumos e viver a vida que lhe resta sem as responsabilidades do cargo. Barroso, que foi indicado ao STF em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, estava na Corte há mais de 12 anos e deveria se aposentar apenas em 2033, quando completaria 75 anos.
A saída antecipada do ministro gerou uma expectativa no meio político, uma vez que a indicação de seu sucessor era um tema relevante no debate nacional. O presidente Lula, conforme informações de interlocutores, estava aguardando o momento certo para fazer a indicação, demonstrando um gesto de respeito ao trabalho de Barroso na Suprema Corte.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias, agora indicado por Lula, é um advogado com uma trajetória significativa na área jurídica do governo. Com 45 anos, ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui um doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Sua carreira na Advocacia-Geral da União (AGU) começou em 2007, quando entrou como procurador da Fazenda Nacional.
Messias ganhou notoriedade em 2016, durante um episódio que envolveu a ex-presidente Dilma Rousseff, quando foi mencionado em um grampo telefônico relacionado à sua tentativa de nomear Lula como ministro da Casa Civil. Desde então, ele se tornou uma figura proeminente dentro do governo e estreitou seus laços com o grupo político liderado por Lula, além de receber apoio de setores significativos, como o grupo Prerrogativas, que abriga juristas progressistas.
Expectativas e Favoritos
A indicação de Jorge Messias não foi uma surpresa total, uma vez que seu nome já circulava entre os favoritos para a posição. Outros potenciais candidatos incluíam:
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – atual senador e ex-presidente do Senado;
- Bruno Dantas – ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Vinícius Carvalho – ministro da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Daniela Teixeira – ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Maria Elizabeth Rocha – presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Contudo, a escolha de Messias reflete uma continuidade das políticas e da visão que Lula deseja imprimir na composição do STF, priorizando nomes que tenham uma conexão com seu governo e suas ideologias.
Próximos Passos
Após a indicação, Jorge Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde será avaliado por seus pares antes de uma votação em plenário. Este processo é fundamental para a aprovação de sua nomeação e pode ser um indicativo das futuras direções que o STF poderá tomar sob sua influência.
Com a saída de Barroso e a entrada de Messias, o STF se prepara para uma nova fase em sua atuação, que poderá ser marcada por debates significativos em torno de temas relevantes como direitos humanos, justiça social e governança. As expectativas são altas e o futuro do Supremo, sob a nova composição, será observado de perto pela sociedade e pela comunidade jurídica.